Congresso: O Recife debate Direitos Fundamentais Processuais

O advogado Erik Limongi Sial é palestrante do IV Congresso de Direitos Fundamentais Processuais, dias 28 e 29 próximos, na UniFafire (Avenida Conde da Boa Vista , 921-Recife).

O evento é realizado pela Associação Brasileira de Direito Processual- ABDPro, em parceria com o Centro Universitário Frassinetti e reúne pesquisadores, professores e profissionais especializados para debater as transformações e temas contemporâneos de interesse do segmento.


Ex conselheiro da OAB-PE, sócio- fundador do Limongi Advocacia, com 33 anos de atuação e ênfase em contencioso estratégico , Erik Limongi Sial integra o painel 4 que trata da temática “Devido Processo Legal na Esfera Correcional”, a partir das 10h30. “ Vale refletir: como essa garantia constitucional deve ser observada nos procedimentos administrativos de apuração de infrações éticas em conselhos profissionais e corregedorias? Nosso painel O Devido Processo Legal na Esfera Correcional contará com professores com a experiência e a visão dos “dois lados do balcão” para dinamizar o debate””, destaca Erik.

O evento oferece outros painéis de estudos como Direito Fundamental à Prova e os Standards Probatórios, sobre standards probatórios, prova científica e riscos na produção de provas por iniciativa do juiz (dia 28, às 19h30); Acesso à Justiça: Discussões sobre gratuidade judiciária e interesse de agir, com base em entendimentos do STF e do STJ (dia 29 , às 8h30) e A garantia do juiz natural e o dever de imparcialidade nos tempos atuais: Diálogo entre direito constitucional, processual e digital, abordando impedimentos, suspeição e os impactos da inteligência artificial (dia 29, às 19h).

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