Muito tem se falado ultimamente na mídia sobre a privatização das praias, em polêmicas envolvendo celebridades. O assunto gera interesse e debates.

E o advogado Rodrigo Ribas, um dos sócios do PHR Soluções Jurídicas, especialista na área tributária, nos oferece uma análise e esclarece sobre a polêmica que vem se arrastando sobre a PEC dos Terrenos de Marinha, em tramitação no Congresso Nacional. Vejamos o que ele orienta e alerta sobre a questão:

A Liga Acadêmica do curso de Relações Internacionais do Centro Acadêmico Maurício de Nassau (Uninasssu) promoveu na manhã desta quinta-feira (23), no auditório da Uninassau Boa Viagem, um evento marcante para celebrar o Dia Internacional da África, que contou com a participação de convidados especiais e palestras enriquecedoras.

O evento também contou com um vibrante desfile de moda Senegalesa, assinado pelo estilista Lassana Mangassouba e destacando a riqueza cultural do continente.

A coordenadora do curso, Laura Marques, liderou a iniciativa, que teve como principais destaques as palestras de Giovanna Pessoa, cônsul honorária da Costa do Marfim em Recife, e José Ricardo Galdino, cônsul honorário do Cabo Verde na capital pernambucana.

O evento começou com a palestra de Giovanna Pessoa, intitulada “Costa do Marfim, um país em reconstrução”. Ela destacou os desafios e avanços recentes da Costa do Marfim, país que está se recuperando de um longo período de instabilidade política e social. Giovanna discutiu os esforços do governo marfinense para promover a reconciliação nacional, investir em infraestrutura e revitalizar a economia, focando no desenvolvimento sustentável e na integração regional.

Em seguida, José Ricardo Galdino ministrou a palestra Cabo Verde, uma oportunidade de negócios, fazendo uma retrospectiva histórica da República de Cabo Verde, abordando especialmente o período da pandemia até os dias atuais. Ele ressaltou o crescimento econômico do país, que tem sua economia centrada no turismo, tecnologia da informação (TI) e reexportação de produtos.

Cabo Verde, com uma população significativa na diáspora de 1,2 milhão de cabo-verdianos, recebeu em 2023 mais de 900 mil turistas internacionais, atraídos pelas belas paisagens, clima quente durante todo o ano e rica herança cultural, destacada pela música morna.

Galdino também enfatizou a posição estratégica de Cabo Verde na Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), composta por 15 países e 350 milhões de habitantes. A localização geográfica do arquipélago facilita conexões imediatas com os continentes africano, europeu e as Américas, ampliando as oportunidades de negócios e investimentos estrangeiros.

A celebração do Dia Internacional da África, que remonta à fundação da Organização da Unidade Africana (OUA) em 1963 – agora conhecida como União Africana (UA) –, é uma oportunidade para refletir sobre os progressos e desafios do continente. Este evento em Recife foi um momento de celebração da diversidade cultural, histórica e natural da África, reforçando a importância da solidariedade e cooperação entre os povos africanos. Atividades como debates, exposições de arte, apresentações musicais e seminários ocorreram, destacando os esforços contínuos para a paz, desenvolvimento sustentável e integração regional.

A iniciativa da Liga Acadêmica de Relações Internacionais da Uninassau Boa Viagem não apenas promoveu a conscientização sobre questões africanas, mas também fortaleceu os laços entre o Brasil e os países africanos, através de um diálogo construtivo e inspirador.

Fotos:Divulgação

Os integrantes da diretoria da Fundação Terra estão mobilizados para destacar a importância das doações via imposto de renda, especialmente neste período de prazo final da entrega das declarações que se encerram no próximo dia 31 de maio.

A presidente Ana Flávia Bretas, reforça a importância das doações para o trabalho assistencial que a Fundação Terra desenvolve há 40 anos. “Estamos otimistas e confiantes em atrair mais doações, contribuições e avançar com novos projetos, mantendo nossas ações em desenvolvimento, tanto em Arcoverde (PE) quanto em Maracanaú (CE), onde também operamos em prol dos mais necessitados”, explica Bretas.

A presidente destaca a relevância do dispositivo previsto pela legislação, que permite a destinação do imposto devido para os Conselhos de Contribuintes dos municípios, beneficiando diretamente instituições de assistência social, como a Fundação Terra.

A entidade tem se destacado como um importante instrumento de proteção e apoio aos mais necessitados, conforme preconizado pela Lei Orgânica da Assistência Social, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Pessoa Idosa e demais legislações de assistência social. E foram muitas as conquistas alcançadas pela Fundação Terra, tendo como base apenas o ano de 2023. Na Saúde, por exemplo, contabilizou mais de 120 mil procedimentos.

Na Educação, atendeu 1.590 crianças e adolescentes, do ensino infantil, fundamental e de atividades complementares. Na área Social, levou apoio a mais de 62 mil pessoas em vulnerabilidade social e mais de 9.500 ações sociais com doações.

Os interessados em destinar parte do Imposto de Renda para os projetos da Fundação Terra podem conferir o passo a passo acessando o site fundacaoterra.org.br ou entrar em contato pelo (87) 99991.1914.

Um assunto que interessa a muitos no nosso dia a dia e que gera conflitos: a inadimplência nos condomínios. A questão geralmente, quando se agrava, exige até soluções de ordem judicial. E dentro deste universo, há muitas dúvidas.

Muita gente se pergunta se é possível proibir um condômino inadimplente de frequentar as aéreas comuns do condomínio, como os espaços de lazer ou mesmo deste usufruir dos serviços dos funcionários.

A advogada Patrícia Santa Cruz (Sócia do PHR – Soluções Jurídicas) esclarece: “Não é possível porque, o condômino mesmo inadimplente, não perde o direito de propriedade. Como titular da propriedade de uma unidade imobiliária, ele também tem direito de propriedade sobre frações da área comum e, ao impor essa restrição, o condomínio está trazendo ao conhecimento de todos que ele é o devedor inadimplente e isso viola o princípio da dignidade da pessoa humana”.

A advogada ressalta também que as convenções de condomínio devem trazer as sanções e penalidades aplicáveis aos condôminos inadimplentes observando o que já diz a lei como, por exemplo, a aplicação de encargos moratórios como juros em multa, proibição do direito de votar em assembleias, o direito ao protesto da dívida, inscrição nos órgãos de restrição de crédito e até mesmo o direito à penhora do imóvel, mesmo que ele seja um bem de família.

Fotos: divulgação

Para celebrar o Dia das Mães e o aniversário de 10 anos da Capela Nossa Senhora das Graças, o Instituto Ricardo Brennand, situado na Várzea, vai promover nesta sexta-feira (10), uma programação especial a partir das 16h, com a apresentação da Orquestra Criança Cidadã.

A Orquestra Criança Cidadã é um projeto social que alcançou prestígio internacional e que tornou-se a primeira escola de música das Américas e a segunda do mundo a fazer parte do Programa de Escolas Associadas da Unesco. E para sua apresentação, que acontecerá dentro da Capela do InstitutoRB, contará com um repertório musical rico com Aquarela do Brasil de Ary Barroso, Lamento Sertanejo de Dominguinhos e Gilberto Gil, Prelúdio da “Bachianas brasileiras n° 4” de Heitor Villa-Lobos e muito mais.

A Capela Nossa Senhora das Graça foi construída como uma homenagem de Ricardo Brennand à sua esposa, Gracita Brennand. O espaço chama a atenção pelo estilo gótico e suntuosidade das esculturas sacras em seu interior, além do verde que cerca a igreja e o lago que enriquece a paisagem à sua frente.

Nela podem se observar inúmeras obras de arte sacras, como um conjunto de 14 anjos no topo externo da construção, assinados pelo artista plástico Cavani Rosas, criado especialmente para o espaço e belos vitrais de Fernando Pereira, produzidos na Universidade Federal que levam colorido à construção e valoriza o talento local.

Para conferir essa programação especial, os interessados terão acesso gratuito mediante inscrição pelo link ttps://forms.gle/9BtY5NebbnsxmAqF6 e doação de alimento não-perecível que será direcionado para a Paróquia da Várzea. As vagas são limitadas. Mais informações pelo (81) 2121.0352 / 2121.0365